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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pelo Poder Legislativo
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  4. Diárias
    1. Diárias (Legislação)
    2. Valores das Diárias
    3. Diárias Concedidas (Documentos)
    4. Despesas com Diárias
  5. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Termo de Convênios (Documentos)
    5. Transferências Recebidas (Documentos)
    6. Transferências Cedidas (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Tomada de Contas Especial
    2. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários (Documentos)
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
  8. Legislação
    1. Mesa Diretora
    2. Vereadores
    3. Comissões
    4. Sessões Plenárias
    5. Leis Municipais
    6. Decretos Legislativos
    7. Resoluções
    8. Pautas das Sessões
    9. Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos)
    10. Atas das Sessões (Documentos)
    11. Presença (Documentos)
    12. Proposições de Leis do Poder Legislativo (Documentos)
    13. Proposições de Leis do Poder Executivo (Documentos)
    14. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
  9. Institucional
    1. Dados Abertos
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Biblioteca de Arquivos
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  12. Acesso á Informação
    1. Relatório Anual da Ouvidoria (Documentos)
    2. Pesquisa de Satisfação de Usúarios (Documentos)
    3. Informações da Ouvidoria (Documentos)
    4. Legislação Especifíca da Ouvidoria (Documentos)
    5. Carta de Serviço (Documentos)
    6. Relatorio de Ouvidoria (Documentos)
    7. Informações Sobre Acesso (Documentos)
    8. Relatório Anual - e-SIC (Documentos)
    9. Informações Classificadas (Documentos)
    10. Informações Desclassificadas (Documentos)
  13. Prevenção á Corrupção
    1. Diagnóstico (Documentos)
    2. Planilha com Prazos (Documentos)
    3. Gráfico (Documentos)
  14. Governo Digital
    1. Legislação (Documentos)
    2. Serviços Disponiveis (Documentos)
  15. Governo Digital
    1. Legislação (Documentos)
    2. Serviços Disponiveis (Documentos)
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