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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES

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  1. COVID-19
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários (Documentos)
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  8. Legislativo
    1. Mesa Diretora
    2. Vereadores
    3. Comissões
    4. Leis Aprovadas
    5. Sessões Plenárias
    6. Proposições de Leis (Documentos)
    7. Leis Aprovadas (Documentos)
    8. Leis Complementares
    9. Resoluções (Documentos)
    10. Pautas das Sessões (Documentos)
    11. Ordem do Dia (Documentos)
    12. Atos da Presidência (Documentos)
    13. Atas das Sessões (Documentos)
    14. Presença (Documentos)
    15. Votações (Documentos)
    16. Decretos Normativos
    17. Proposições de Leis do Poder Legislativo (Documentos)
    18. Proposições de Leis do Poder Executivo (Documentos)
  9. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Endereços
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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