Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal11/01/20242024JaneiroTermo de Referência Servidor3. Termo de Referência.pdf0,20MB
Mensal11/01/20242024JaneiroTermo de Referência Aquisição de Combustível3. Termo de Referência.pdf0,17MB
Mensal09/01/20242024JaneiroTermo de Referência, contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente – Papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Montanha, no exercício de 2024.3. Termo de Referência - Papelaria.pdf0,20MB
Mensal09/01/20242024JaneiroTremo de Referência, aquisição de gêneros alimentícios (derivados de padaria), para utilização no café dos servidores, bem como nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Montanha-ES, no exercício financeiro de 2024.3. Termo de Referência.pdf0,17MB
Mensal09/01/20242024JaneiroTermo de Referência, contratação de empresa para fornecimento de água mineral (galão 20L) e gás de cozinha, de forma parcelada, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Montanha.3. Termo de Referência.pdf0,11MB
Mensal09/01/20242024JaneiroTermo de referência, aquisição parcelada de produtos de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Montanha.3. Termo de Referência.pdf0,19MB
Mensal06/04/20232023AbrilTermo de Referência aquisição de uniformesTermo de Referência - Uniformes.pdf0,24MB
Mensal14/03/20232023MarçoTermo de Referência Locação de VeículoTermo de Referência 2023.pdf0,11MB
Mensal01/02/20232023JaneiroTermo de Referência Contratação de Empresa para Transmissão das Sessões da CâmaraTermo de Referência - Transmissão Sessão.pdf0,13MB
Mensal01/02/20232023FevereiroDispensa 13/2023 contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação das Sessões Ordinárias e ExtraordináriasAVISO DE ABERTURA - Proapaganda Volante.pdf0,15MB
Mensal01/02/20232023JaneiroDispensa 12/2023 contratação de empresa para prestação de serviços consistentes na transmissão das Sessões Ordinárias, em tempo real, online, por STREAMING, que deverão ser transmitidas em mídias sociAVISO DE ABERTURA.pdf0,14MB
Mensal13/01/20232023JaneiroTermo de Referência contratação de empresa de segurança eletrônicaTermo de Referência.pdf0,24MB
Mensal12/01/20232023JaneiroTermo de Referência Segurança no TrabalhoTermo de Referência.pdf0,23MB
Mensal12/01/20232023JaneiroTermo de Referência contratação de empresa para a prestação de serviços mensal de assistência técnica, e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informáticaTermo de Referência.pdf0,25MB
Mensal11/01/20232023JaneiroTermo de Referência PapelariaTermo de Referência - Papelaria.pdf0,25MB
Mensal09/01/20232023JaneiroTermo de Referência aquisição de gêneros alimentícios (derivados de padaria), para utilização no café dos servidores, bem como nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara .Termo de Referência - Padaria.pdf0,24MB
Mensal09/01/20232023JaneiroTermo de Referência contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Montanha WebSite PersonalizadoTermo de Referência - Website.pdf0,25MB
Mensal09/01/20232023JaneiroTermo de Referência a contratação de pessoal para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração/emissão da RAIS, DIRF, PCA, PCF, ECAC, DCTF Web, Estrutura de Pessoal e Portal da TransparTermo de Referência.pdf0,23MB
Mensal05/01/20232023JaneiroTermo de Referência compra de produtos de gênero Alimentício, limpeza e copa e cozinha.Termo de Referência - Alimentos 2023.pdf0,24MB
Mensal04/01/20232023JaneiroTermo de referência aquisição de combustívelTermo de Referência - Combustível.pdf0,23MB
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